Termos de Uso

As condições de uso deste site, em linguagem simples.

O que este site é

Este é o site institucional de Oliveira e Jesus Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita na OAB/BA 05.411, CNPJ 39.631.511/0001-47. Ele existe para apresentar o escritório, suas áreas de atuação e conteúdos informativos sobre direitos, em conformidade com o Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal.

O conteúdo é informativo, não é consultoria

Os artigos, respostas e textos publicados aqui explicam temas jurídicos em caráter geral e educativo. Eles não substituem a análise individual de um caso: cada situação tem particularidades que só uma conversa com advogado pode avaliar. Nenhuma decisão deve ser tomada com base apenas no que você leu neste site.

Navegar aqui não cria relação advogado-cliente

A leitura das páginas, o envio do formulário de contato ou uma primeira conversa pelo WhatsApp não estabelecem, por si sós, relação de patrocínio entre você e o escritório. Essa relação nasce apenas com a contratação formalizada por escrito, na forma do Código de Ética.

Propriedade do conteúdo

Os textos, a marca e a identidade visual deste site pertencem ao escritório. Você pode compartilhar os artigos citando a fonte com link; não é permitido reproduzi-los como se fossem de outra autoria ou usá-los em contexto comercial sem autorização.

Links e serviços de terceiros

O site pode apontar para serviços de terceiros, como vídeos do YouTube (que só carregam quando você clica), Instagram e Google Maps. Cada um desses serviços tem seus próprios termos e políticas, que valem a partir do momento em que você os acessa.

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas sobre eles podem ser enviadas para oliveiraejesus.advogados@gmail.com.

Última atualização: 11 de agosto de 2026.